O uso da letra maiúscula em nomes de obras

Geralmente, sabe-se com alguma facilidade quando empregar letras maiúsculas ou minúsculas. Só para lembrar, o uso das minúsculas é a regra, devendo-se iniciar uma palavra com letra maiúscula se for um nome próprio ou se estiver no começo da frase.

É uma regra simples. Entretanto, há alguns casos que provocam dúvidas sobre o uso das maiúsculas. Essas dúvidas, geralmente, estão associadas a duas coisas: ou não se sabe se a palavra em questão é um nome próprio, ou não se sabe ao certo o que diz a convenção a esse respeito. Este último caso, por exemplo, é o da regra sobre a citação de títulos de livros, jornais e revistas.

A questão do uso das maiúsculas em nomes de obras e publicações é complexa, havendo duas normas quanto ao seu uso em citações bibliográficas e uma importante exceção à regra que adotamos.

Pela norma das línguas germânicas (o inglês, por exemplo), o uso das maiúsculas depende da classe a que pertencem as palavras que formam o nome da obra. Assim, além da primeira letra do título (não importa a qual classe pertença essa palavra), os substantivos, adjetivos, numerais, verbos e pronomes têm a sua primeira letra grafada em maiúscula; as demais palavras, em minúscula:

“O conto O Homem Que Sabia Javanês foi escrito por Lima Barreto e publicado no jornal Gazeta da Tarde em 1911.”

A Hora da Estrela e A Paixão segundo G. H. são obras de Clarice Lispector.”

Por outro lado, pela norma tradicional das línguas latinas (e o português é uma língua latina), a primeira letra do título deve ser escrita em maiúscula e as restantes em minúscula, exceto se alguma das palavras, por sua natureza (ex.: um nome próprio) exigir a letra maiúscula:

“O livro Formação econômica do Brasil, de Celso Furtado, é um clássico da literatura econômica nacional.”

O estado de São Paulo e O globo são dois jornais brasileiros.” (Sobre a citação de periódicos, ver a explicação abaixo).

Como se vê, a norma das línguas latinas (mais do que a norma das línguas germânicas) pode provocar confusão, pois, algumas vezes, escrever em maiúscula só a primeira letra da primeira palavra do título não é suficiente para distinguir uma obra da outra ou mesmo o nome da obra do restante da frase. Por esse motivo, é importante que os títulos venham grifados, em negrito ou itálico, ou venham entre aspas. Assim:

Memórias póstumas de Brás Cubas, Dom Casmurro, Quincas Borba, Esaú e Jacó e Memorial de Aires são alguns dos romances de Machado de Assis.”

Nesse exemplo, se os títulos das obras de Machado de Assis não estivessem grifados em itálico, o leitor desavisado poderia achar que “Esaú e Jacó e Memorial de Aires” seria o título de uma única obra.

Pois bem. Quanto aos títulos de livros, o Acordo Ortográfico de 1990 recomenda a adoção da norma latina. A ABNT, apesar de também recomendar a norma latina, sugere que o título de uma obra (qualquer que seja a sua natureza) seja citado de modo idêntico ao usado na própria publicação.

Contudo, é preciso lembrar que, tradicionalmente, os acordos ortográficos da língua portuguesa determinam que os títulos de periódicos sejam escritos conforme a norma germânica. Ou seja, grafam-se com iniciais maiúsculas todas as palavras do título de um jornal ou revista, exceto se as palavras forem preposições, conjunções, advérbios e artigos (que são escritos em minúsculas).

Portanto, o exemplo dos jornais seria corretamente grafado assim:

O Estado de São Paulo e O Globo são dois jornais brasileiros.”