Desde que eu comecei a trabalhar com textos jurídicos, já revisei, editei e ajudei a publicar muita coisa boa. Só para citar alguns dos livros que têm o meu dedo:
- MATTOS FILHO, Ary Oswaldo. Direito dos Valores Mobiliários. Rio de Janeiro: FGV, 2015. Tomo 1, 560 p.; Tomo 2, 404 p. (Sou editor do livro).
- SANTOS, Flávia Chiquito dos. Aplicação de penas na repressão a cartéis: uma análise da jurisprudência do CADE. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2016. 304 p. (Revisei a dissertação que deu origem ao livro e depois revisei o livro).
- PRADO, Mariana Mota (org.). O Judiciário e o Estado Regulador brasileiro. São Paulo: FGV Direito SP, 2016. 260 p. (Sou editor do livro).
- MÓDOLO DE PAULA, Luiz Augusto. Resolução de conflitos em Direito Internacional Público e a questão iugoslava. Belo Horizonte: Arraes, 2017. 178 p. (Revisei a tese que deu origem ao livro).
- TRENTO, Simone. As supremas cortes diante da prova. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2018. 245 p. (Revisei a tese que deu origem ao livro).
- ENEI, José Virgilio Lopes. Garantias de adimplemento da Administração Pública ao contratado nas parcerias público-privadas. São Paulo: Almedina, 2018. 414 p. (Revisei a tese que deu origem ao livro).
- WOLKART, Erik Navarro. Análise econômica do processo civil: como a economia, o direito e a psicologia podem vencer a tragédia da justiça. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2018. 848 p. (Revisei a tese que deu origem ao livro).
- GALANTER, Marc. Por que “quem tem” sai na frente: especulações sobre os limites da transformação no direito. Tradução Ana Carolina Chasin. São Paulo: FGV Direito SP, 2018. 150 p. (Preparei e revisei o livro).
- SALVO, Sílvia H. P. G. J. Mediação na Administração Pública brasileira: o desenho institucional e procedimental. São Paulo: Almedina, 2018. 242 p. (Revisei a dissertação que deu origem ao livro).
- SORÉ, Raphael Rodrigues. A Lei Anticorrupção em contexto: estratégias para a prevenção e o combate à corrupção corporativa. São Paulo: Fórum, 2019. 180 p. (Revisei a dissertação que deu origem ao livro).
Os livros jurídicos sempre foram uma fatia importante do mercado editorial. Mas sabemos que a produção e o consumo de livros estão diminuindo assustadoramente no Brasil. Vejam estes números:
“Entre 2014 e 2018, a queda de exemplares vendidos foi de 65,8%! Em apenas quatro anos, o mercado editorial jurídico reduziu 2/3: de 14.285.422 exemplares, em 2014, para 4.887.361 exemplares, em 2018! Enquanto o mercado editorial jurídico reduziu 65,8% da quantidade de exemplares vendidos entre 2014 e 2018, o número de faculdades de Direito aumentou 18,14% e a quantidade de advogados ativos inscritos na OAB aumentou 31,73%! Esses são os números inacreditáveis do mercado editorial jurídico! Como um segmento cujo público relevante aumentou expressivamente — e sequer estou considerando a crescente quantidade de concurseiros em tempos de crise e de funcionários públicos — pode ter um decréscimo tão grande?” (Henderson Furst, Publishnews, 02/08/2019, citado com adaptações)
“Professores e orientadores de mestrado relatam que seus jovens pesquisadores não fazem leituras profundas, densas, em obras clássicas, mas se restringem àquilo que o Google arbitra de relevante a eles. Quanto aos advogados, o fenômeno da mudança de demanda não é muito diferente dessa que observamos nos universitários, vez que é consequência direta. Observa-se crescente oferta (e demanda) de conteúdos práticos e prontos, e isso é consumido pouco importando quem fez a referida peça ou se ela está atualizada com a complexidade normativa e jurisprudencial brasileira.” (Henderson Furst, Publishnews, 02/08/2019, citado com adaptações)
Sim: a realidade é terrível e as conclusões são assustadoras. Mas o que podemos fazer diante disso? Precisamos continuar insistindo! Muitas pesquisas excelentes continuam sendo feitas e precisam ser conhecidas pelo público leitor.
Talvez o formato das publicações possa ser diferente? Podemos publicar mais e-books, que, além de mais baratos (para leitores, autores e editoras), são mais simples de consultar, estudar e citar? As provas da OAB e dos concursos podem ter um formato diferente, que privilegie mais a reflexão? Os programas de graduação e pós-graduação podem trabalhar melhor a metodologia científica?
Não tenho respostas. Ninguém tem, ainda. Mas precisamos pensar nisso com urgência. Sem livros não existirá produção de conhecimento sólida. E um Direito que não tenha alicerce no conhecimento certamente perpetuará injustiças.
